Análises semanais

Análise da Semana

Agências reguladoras sofrem corte no orçamento

De 16/8/2010 a 22/8/2010

As agências reguladoras amargaram no ano passado o maior corte no orçamento desde que foram criadas, em meados da década de 90. O contingenciamento, que em 2002 era de 65,6%, cresceu tanto no governo Lula que alcançou 85,7% das receitas totais, segundo levantamento da Abdib, com informações do Tesouro Nacional. Um dos principais reflexos da asfixia das agências é a fiscalização dos serviços públicos, cuja qualidade tem se deteriorado nos últimos anos. Embora a Aneel afirme que realizou fiscalizações acima da meta física do Projeto de Lei Orçamentária Anual, o volume caiu em relação a 2008. O planejamento inicial era fazer 2.017 fiscalizações, mas foram realizadas só 1.866 por causa do corte de verbas, conforme Relatório de Gestão referente a 2009.

O BTG Pactual fechou a compra de 100% da maior comercializadora independente de energia do país, a Coomex, por cerca de R$ 100 milhões, a serem pagos a prazo. O pagamento está sujeito a ajustes dependendo do resultado da empresa. A aquisição será efetivada por meio de uma comercializadora criada neste ano pelo próprio BTG Pactual e já registrada na Aneel. Os atuais sócios da Coomex, que faturam R$ 700 milhões por ano, vão se manter no negócio como executivos e terão a meta de expandir as atividades da companhia, usando inclusive a geração de energia.

A CPFL Sul Paulista obteve uma liminar para suspender o recolhimento do ICMS sobre a subvenção econômica concedida pelo governo federal para a redução das tarifas de energia cobradas dos consumidores de baixa renda. A liminar, primeira que se tem notícia em ações individuais que discutem o tema, é da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O Sindicato das Indústrias de Energia do Estado de São Paulo também entrou com uma ação coletiva sobre o tema. Porém, obteve uma decisão desfavorável na Justiça e aguarda julgamento de recurso pelos tribunais superiores.

A Eletrobras teve lucro líquido de R$ 995,4 milhões no segundo trimestre deste ano, comparado a prejuízo de R$ 2,09 bilhões no mesmo período de 2009. No acumulado do semestre, a empresa reverteu o prejuízo R$ 1,99 bilhão no ano passado com um lucro de R$ 1,73 bilhão em 2010. A receita subiu 37%, a R$ 7,67 bilhões no trimestre e totalizou R$ 13,29 bilhões no semestre, com alta de 13,7%. O lucro antes do resultado financeiro saltou de R$ 16,6 milhões para R$ 1,34 bilhão entre abril e junho. Em seis meses, a alta foi de 236,6%, para R$ 2,17 bilhões.