Análises semanais

Análise da Semana

De 14/12 a 19/12/2009

A Aneel pediu, durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, prazo adicional de 15 a 20 dias para apresentar seu relatório sobre o apagão. A data limite para a entrega do documento era quinta-feira (17/12), dia em que o ONS apresentou o Relatório de Análise e Perturbação, com suas visões e recomendações quanto ao blecaute.

Foram encerrados ontem (17/12) os trabalhos da CPI da Petrobras, com a aprovação do relatório final. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), isentou a estatal de possíveis irregularidades apontadas pelo TCU. O relatório deveria ter sido votado na terça-feira (15/12), mas o senador Fernando Collor (PTB-AL), pediu vistas. A votação ocorreu sem a presença da oposição, que abandonou os trabalhos da CPI no mês passado. DEM e PSDB afirmam que as irregularidades que motivaram a criação da CPI não foram investigadas.

O Comitê de Política Monetária divulgou, esta semana, previsão segundo a qual a conta de luz deve subir 3,3%, em média, no próximo ano. Para este ano, a previsão de alta passou de 4,8% para 5,2%.

A partir de 1º de janeiro, as distribuidoras que estourarem os limites de duração e frequência de apagões terão de ressarcir os consumidores, por meio de desconto na conta de luz. A decisão, tomada esta semana pela Aneel, muda os critérios de punição das empresas que não cumprem as metas de melhora no fornecimento.