Análises semanais

Análise da Semana

De 7/12 a 13/12/2009

Na próxima terça-feira (15/12) começa julgamento no STJ do recurso especial da União e Chesf contra o pagamento de mais de R$1 bilhão às construtoras da usina de Xingó. A CBPO e a Mendes Júnior pedem indenização relativa aos efeitos do Plano Cruzado sobre os custos da obra (entregue em 1988), não previstos na licitação.

A Fiesp promoveu debate nesta quinta-feira (10/12) sobre distorções no reajuste tarifário. A entidade defende medidas urgentes não só para corrigir o problema em 2010, mas também para ressarcir os consumidores pelo que já foi pago indevidamente. Participaram o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), presidente da CPI das Tarifas; Fernando Umbria, assessor da Abrace; Maria Inês Dolci, coordenadora institucional do Pro Teste; e Marcos Pó, gerente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9/12), em votação simbólica, o texto básico do projeto de lei que institui o sistema de partilha de produção como modelo de exploração do petróleo do pré-sal. A votação foi realizada às 22h, após dois dias de obstrução da oposição. O governo manteve a base aliada mobilizada para tentar votar os destaques, que ainda poderiam mudar o texto.

Acontece, do dia 7 a 18 de dezembro, em Copenhague, a 15ª Conferência do Clima (COP-15). Durante o encontro, os países discutirão as metas para reduzir as emissões de gases-estufa, causadores do aquecimento global. O Brasil aproveitará a ocasião para sugerir o etanol como alternativa para combustíveis fósseis, com argumentos baseados na capacidade de o renovável emitir nove vezes menos poluentes em comparação a outros combustíveis, além de ser produzido a custos mais baixos do que os tradicionais.