Análises semanais

Análise da Semana

O governo federal pretende definir até o fim desta semana a meta brasileira de redução de emissões nacionais de gases-estufa. Na última terça-feira (3/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com representantes das áreas ambiental e econômica do governo, porém os integrantes não chegaram a um consenso. A meta de reduções deverá ser apresentada na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, prevista para dezembro, em Copenhague.

Quarta-feira (11/11) é o último dia para o envio de contribuições para o edital do leilão da UHE Belo Monte.  A minuta do edital está em audiência pública, na modalidade intercâmbio documental, desde quinta-feira passada (5/11) e as condições do certame serão semelhantes às das licitações das usinas do rio Madeira, segundo a Aneel. O percentual mínimo a ser destinado ao mercado regulado é de 90%, caso não haja participação de autoprodutores na SPE. Caso contrário, o percentual será de 70%, sendo que a parcela mínima de energia destinada aos autoprodutores será de 10%.

O esquema de distribuição dos royalties procedentes da exploração de petróleo e gás na camada pré-sal volta a ser discutido amanhã (10/11), em Brasília. Devem participar do encontro os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e do Espírito Santo, Paulo Hartung; o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o relator do projeto sobre o modelo de partilha de produção, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Foi adiada para amanhã (10/11), a votação do projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras, a pedido do deputado Sandro Mabel (GO), líder do PR. A solicitação de Mabel tem base em manifestações de agentes financeiros sobre o impacto da lei para os acionistas minoritários da estatal. O relator do projeto de lei, deputado João Maia (PR-RN), manteve as previsões de cessão onerosa de barris de petróleo e capitalização da empresa por parte do governo em títulos públicos no relatório, o que desagrada o mercado. Embora Maia não abra mão desse modelo, o mercado centra forças agora em tentar incluir no projeto previsão para que as condições da operação sejam votadas em assembleia de acionistas minoritários da Petrobras.