Análises semanais

Análise da Semana

De 26 a 30/10/2009

Os trabalhos da CPI das Tarifas de Energia Elétrica serão estendidos por mais dois meses, conforme deferimento da Presidência da Câmara Federal. O período adicional será contado a partir de 29 de outubro e está em aberto se o recesso parlamentar vai interromper a prorrogação. Na próxima quinta-feira (29/10), serão ouvidos os presidentes de quatro distribuidoras em audiência da CPI: José Luis Alquéres (Light), Britaldo Soares (AES Eletropaulo), Cristián Eduardo Fierro Montes (Ampla) e Djalma Bastos de Morais (Cemig), além de representantes dos Ministérios Públicos Estaduais de: Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. A convocação também de um representante do Tribunal de Contas da União sinaliza que os deputados devem tratar de acusação segundo a qual R$ 7 bilhões foram cobrados a mais na conta de luz dos consumidores de todo o país desde 2002.

A licença prévia ambiental para a hidrelétrica de Belo Monte deve sair esta semana, segundo afirmou na última quinta-feira (22/10), o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.  O cronograma do PAC prevê que a emissão do documento deve ser feita hoje (26/10).

Serão apresentados nesta semana os projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Na quinta-feira passada (22/10), o relator dos projetos, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) adiou em uma semana a apresentação de seu relatório, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido a divergências entre estados produtores, não-produtores e a União. As três partes não haviam se sentido contempladas pela proposta inicial, de elevação da alíquota dos royalties dos atuais 10% para 12%.

O projeto de compensação ambiental da UHE Batalha será apresentado no Congresso Mundial de Grandes Barragens (Hydro 2009), que acontece em Lyon, na França, entre segunda e quarta-feira (26 e 28 de outubro). Trata-se de um viveiro de mudas que, além de recuperar áreas degradadas, destina-se a compensar com o plantio de árvores os gases do efeito-estufa liberados por caminhões, tratores e outras máquinas durante a construção da barragem. A iniciativa foi a única do país selecionada para participar do Congresso, que é o maior encontro mundial do setor de energia, que busca modelos limpos e sustentáveis no cenário de mudanças climáticas.