Análises semanais

Análise da Semana

De 31/8 a 6/9

Os desdobramentos do anúncio da proposta escolhida para o marco regulatório do pré-sal tomarão grande parte do noticiário desta semana. As novas regras serão enviadas pelo presidente Lula ao Congresso em regime de urgência constitucional – o que significa tramitação de 45 dias na Câmara e outros 45 dias no Senado. Os três projetos de lei que estavam sendo estudados pela comissão interministerial foram unificados num só, até para facilitar a sua aprovação no Congresso - uma tarefa que não será fácil, já que muitos parlamentares não concordam com a proposta, classificada como eleitoreira. Entre os principais itens do novo marco regulatório estão o fortalecimento da Petrobras, a definição da participação da estatal e do governo em cada bloco de óleo, além da mudança no repasse de royalties.

Também nesta semana, a CPI da Petrobras prossegue no tema do suposto superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima. Nesta semana, será ouvido o auditor de Finanças e Controle do Tribunal de Contas da União, André Delgado de Souza. Há denúncias de que a Petrobras descumpriu o prazo para entregar ao tribunal a documentação completa sobre as obras na refinaria.

Na última semana, o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria, Glauco Legatti, negou a existência de superfaturamento nas obras dessa refinaria. Ele afirmou, porém, que o custo estimado desses investimentos, que inicialmente era de US$ 4 bilhões, aumentou para cerca de US$ 12 bilhões.

Energia
A crise econômica e o inverno brasileiro mais chuvoso em décadas criaram as condições para a redução dos custos de geração em 2009, o que se refletirá nos reajustes de 2010. Segundo a Aneel, não há no país neste momento nenhuma térmica ligada fornecendo energia para o sistema elétrico. Os reservatórios estão cheios e o país está prestes a ingressar no período de chuvas.

A expectativa do mercado era de que a demanda por energia no primeiro leilão do governo federal deste ano fosse fraca, mas não tanto a ponto de se negociar apenas 11 megawatts médios, como ocorreu na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na semana passada. A baixa procura comprova uma sobra estrutural de energia para os próximos anos já estimada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), reflexo da crise econômica que reduziu o consumo.

Meio Ambiente
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública para debater Política e Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas e as Perspectivas do Brasil para a 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Organização das Nações Unidas, que acontecerá de 7 a 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca. O debate, que contará com a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, atende a requerimentos aprovados pela comissão em março e abril deste ano.