Análises semanais

Análise da Semana

De 10 a 16/8/2009

Nesta semana terão início, enfim, os trabalhos da CPI da Petrobras. Na primeira fase, estará na pauta da comissão a investigação sobre a suposta manobra contábil para o não pagamento de impostos. Na segunda fase, que começará na terça-feira seguinte (18/8), serão discutidas as denúncias de desvio de royalties e também investigação feita pelo Ministério Público sobre fraude envolvendo acordos de indenização entre usineiros e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O governo admitiu que ainda existem "divergências" nas novas regras para a exploração e produção de petróleo na camada pré-sal, mas definiu a Petrobras como única operadora dos futuros blocos licitados e dona de uma participação acionária mínima em todos eles. O presidente Lula pretende agora ouvir lideranças empresariais, trabalhistas e políticas antes de encaminhar as propostas de novas regras ao Congresso. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ponderou que elas poderão sofrer ajustes e ainda não são projetos fechados.

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça julga o recurso sobre a prescrição ou não da devolução do empréstimo compulsório de energia feito pela Eletrobrás entre os anos de 1977 e 1993. Uma derrota poderia custar até R$ 60 bilhões aos cofres públicos. O processo se arrasta há vários anos.

O Ibama conseguiu derrubar a liminar que paralisava havia dois meses o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mas o atraso no processo dificilmente permitirá ao governo leiloar a concessão da usina até o fim do ano, como planejava. Com a nova decisão judicial, a autarquia poderá retomar a contagem do prazo mínimo de 45 dias para a divulgação dos estudos de impacto ambiental do empreendimento, antes da realização de audiências públicas com a sociedade civil.

O consumo de energia elétrica em 119 empresas pesquisadas pela Comerc, que realiza mensalmente um estudo sobre o consumo, registrou queda de 12,44% nos 12 últimos meses encerrados em julho deste ano. Já na comparação com junho deste ano, houve um aumento de 1,6%. De acordo com a Comerc, os números mostram uma leve recuperação do consumo em julho comparativamente a junho, mas uma queda no ritmo da recuperação observada em junho/maio, quando houve um crescimento de 6,03%.