Análises semanais

Análise da Semana

De 27 de julho a 2 de agosto

A proposta de novo marco regulatório para a exploração do petróleo no Brasil deverá ser apresentada esta semana ao presidente Lula. A primeira discussão poderá ocorrer na quarta (5/8), segundo informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O governo pretende enviar ao Congresso três projetos de lei. Um autoriza a exploração de óleo pelo sistema de partilha, outro regula o fundo social (que investirá o dinheiro do pré-sal em educação e assistência social) e o terceiro cria a nova estatal que será responsável pela administração das reservas. Os projetos de lei deverão tramitar em regime de urgência constitucional.

Com o fim do recesso parlamentar, os membros da Casa retomam os trabalhos. O primeiro da lista certamente será a definição da situação política do presidente do Senado, José Sarney. Nesse contexto, a CPI da Petrobras também pode ganhar espaço novamente e figurar na agenda de pautas pendentes no Senado por conta da denúncia de envolve a estatal com investimentos feitos à Fundação José Sarney.

O governo estuda alterar, excepcionalmente, por um prazo de tempo definido, a interpretação de dois dos principais artigos do Tratado de Itaipu, para permitir que a estatal paraguaia Administração Nacional de Energia (Ande) venda energia produzida pela usina binacional no mercado livre brasileiro. Seria uma saída para manter a integridade do tratado e, ao mesmo tempo, atender a reivindicação paraguaia, conforme acordo selado pelos presidentes Lula e Lugo no sábado passado.

O governo resolveu antecipar para setembro do ano que vem – um mês antes das eleições presidenciais – a meta de fazer mais um milhão de ligações do programa Luz para Todos. O plano inicial era dezembro de 2010. Segundo o ministro Edison Lobão, o acréscimo permitirá levar luz para cinco milhões de pessoas.

O país viverá uma situação confortável no atendimento ao mercado de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) pelos próximos cinco anos. A avaliação do Plano da Operação Energética de 2009 indica que, entre maio de 2009 e dezembro de 2013, o suprimento considerado ideal pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) está garantido e será atendido com folga em todas as regiões.