Análises semanais

Análise da Semana

De 6 a 12/7/2009

A CPI da Petrobras foi finalmente instalada, dois meses após sua criação. O senador João Pedro (PT-AM) foi eleito presidente da comissão, derrubando o candidato oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) por 8 votos a 3 - exatamente o número de senadores da banda governista. Os trabalhos só começam em agosto, após o recesso parlamentar.

Na primeira reunião da CPI da Aneel ficou definido que serão formados grupos de trabalho visitarão diferentes regiões do País para recolher material técnico. A próxima reunião acontecerá também após o recesso.

A descoberta do pré-sal da bacia de Santos sofreu um revés na semana passada com o anúncio do consórcio liderado pela Exxon de um poço seco. Para especialistas, a notícia serviu para dar um "choque de realidade" tanto no governo como na Petrobras e levará certamente a um redesenho das propostas em análise para o novo marco regulatório do setor. As novas regras do pré-sal, aliás, serão discutidas nesta semana em reunião ministerial.

O Operador Nacional do Sistema (ONS) divulgou os dados preliminares da carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) no mês de junho. O número voltou a cair em relação a maio e ao mesmo mês de 2008, 1,1% e 3,4%, respectivamente. Essa queda reduziu ainda mais a carga acumulada nos últimos 12 meses, no levantamento do mês anterior o volume de energia apresentava crescimento de 1,5% já no relatório da semana passada esse número já ficou em 0,8% positivo.

A Aneel anunciou que estuda mecanismos para minimizar impacto para o consumidor brasileiro do reajuste anual das tarifas de energia elétrica. A intenção é evitar variações muito grandes entre um reajuste e outro, como vem ocorrendo. Uma das estratégias discutidas é ampliar o prazo de correção dos custos da energia elétrica comprada no mercado pelas empresas distribuidoras. Atualmente, a correção é anual.

Na semana passada também ocupou o noticiário a informação de que o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia abriram processo contra o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, pela emissão de licença para as obras da usina de Jirau, no rio Madeira. As duas instituições movem ação civil pública em que acusam Messias de improbidade administrativa, pedem sua exoneração e a aplicação de multa equivalente a cem vezes o salário do servidor. De acordo com os procuradores e promotores, ele concedeu a licença de instalação para as obras da hidrelétrica "em desacordo com a legislação ambiental e com a lei de licitações".