Análises semanais

Análise da Semana

De 15 a 21/6/2009

Governo e oposição chegaram a um acordo para instalar no dia 30 de junho a CPI da Petrobras, que deverá investigar supostas irregularidades na estatal e na Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em minoria, oposicionistas decidiram insuflar a candidatura do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) à presidência da comissão. Com essa estratégia, a oposição aposta que vai conseguir superar a desvantagem numérica na CPI, na expectativa de que Collor surpreenda e deixe as investigações fluírem.

Na avaliação preliminar do Ministério de Minas e Energia, o melhor caminho para o vencimento das concessões do setor elétrico a partir de 2015 é prorrogar os contratos. Um relatório com os prós e contras das alternativas estudadas (relicitação ou prorrogação) chegou à mesa do ministro Edison Lobão, mas ainda não haverá uma decisão na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada para esta semana.

As empresas estatais e privadas preparam-se para disputar a concessão da hidrelétrica Belo Monte. CPFL Energia, Cemig e Tractebel (GDF Suez) manifestaram interesse pelo empreendimento e já planejam formar consórcios para participar da licitação. Apesar do apetite, as próprias elétricas admitem que o leilão será disputado por poucos grupos, em razão do grande porte da hidrelétrica localizada no Rio Xingu (PA).

A Polícia Federal investiga esquema de corrupção na ANEEL dentro da Operação Abate, estourada na semana anterior. Um funcionário da agência foi preso sob acusação de fornecer informações privilegiadas ao grupo Bihl, que atua no comércio de couro na região Norte, sobre o processo de autorização para a construção de PCHs.

Denunciado pelos jornais na semana, o programa Luz para Todos será concluído em 2010 sem universalizar o acesso à luz elétrica no país, como prometeu o presidente Lula. Lançado em 2003, o programa tinha como meta inicial atender 2 milhões de famílias até 2008. Esse número, devido ao aumento da demanda, foi ampliado, em 2007, para quase 3 milhões de ligações. Hoje, no balanço geral, o programa tirou da exclusão elétrica 1,8 milhão de famílias entre 2004 e 2008 e, para o biênio 2009/2010, prevê o atendimento de 1,1 milhão de novos domicílios. Fora dessa meta, porém, restaram ao menos 168 mil famílias sem luz, que somente poderão ser atendidas a partir de 2011.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que vai lançar até o final do mês um programa para agilizar a concessão de licenças ambientais no País. O programa, batizado de "Destrava 2", visa reduzir a concessão de licenças ambientais para um prazo inferior a 1 ano e dois meses.

O início da geração de energia pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, será antecipado de maio de 2012 para dezembro de 2011. Não é a primeira vez que a empresa antecipa esse prazo, inicialmente previsto para dezembro de 2012.